Letra da Lei
Direito brasileiro no ChatGPT

Dê à sua IA a letra da lei.

Descreva o que você precisa no ChatGPT ou no Claude e receba pesquisa jurídica brasileira, com fontes citadas, vigência verificada e apoio à redação de peças jurídicas.

  • STF, STJ, TST e mais
  • Rascunhos revisáveis
  • Primeiro plugin jurídico do Brasil no ChatGPT

O problema

A sua IA não conhece o direito brasileiro.

Pergunte a um assistente de IA qual é o prazo de transição do IBS para serviços na Reforma Tributária. Ele pode citar a LC 214/2025 com segurança e ainda assim errar. Isso porque, mesmo com busca na web, a resposta nem sempre vem da lei, mas de resumos e fontes secundárias.

Citações inventadas

A IA cita um artigo do CDC, mas o número está errado. O texto soa correto, mas a referência não existe.

A lei de ontem

Novas leis entram em vigor, portarias são publicadas no Diário Oficial e a IA não tem acesso confiável a nada disso.

Você paga duas vezes

As plataformas jurídicas já têm IA que gera conteúdo com base no Direito brasileiro. Mas você não cancela o Claude por isso. Fica pagando as duas.

Já disponível

  • 205

    leis federais indexadas por artigo

  • 5

    fontes de jurisprudência federal

  • 27

    estados e o Distrito Federal com jurisprudência indexada

Como funciona

Antes do esboço, a fonte.

Nada de abrir outro site para digitar numa busca. Você descreve o que precisa no assistente que já usa, e a Letra da Lei entrega o texto jurídico certo, pronto para pesquisar, fundamentar e redigir com base em fontes oficiais, sem trocar de ferramenta.

Feito para a IA que você já usa

  • ChatGPT
  • Claude

Perguntas frequentes

O que você provavelmente está se perguntando.

Como eu começo?
Adicione a Letra da Lei ao seu assistente e entre com o Google. Você pode instalar como conector (funciona em qualquer assistente compatível com MCP) ou como plugin do Claude. Os dois são gratuitos. Veja o passo a passo na documentação.
Qual a diferença entre o conector e o plugin?
São duas formas de instalar. O conector dá ao seu assistente as ferramentas de pesquisa jurídica e citação, e funciona em qualquer assistente compatível com MCP. O plugin do Claude instala esse mesmo conector e ainda as skills para redigir peças: petições, contestações, recursos e mais.
De onde vêm os dados?
De fontes oficiais. Começamos pelo Planalto.gov.br, com indexação em nível de artigo e metadados de vigência. Resumos de terceiros não são a nossa fonte primária.
Cobre jurisprudência e leis estaduais?
Jurisprudência federal e estadual já está disponível, ao lado da legislação federal indexada por artigo. Legislação estadual e municipal estão no roadmap. Veja a lista completa na página de cobertura.
Funciona com quais assistentes de IA?
Hoje, ChatGPT e Claude (web e desktop). A Letra da Lei é o primeiro plugin jurídico brasileiro listado no diretório oficial do ChatGPT. Outros assistentes compatíveis com MCP devem chegar conforme habilitam suporte.

Comece agora

Dê à sua IA a letra da lei.

Adicione a Letra da Lei ao seu assistente para pesquisar, citar e redigir peças com base em fontes oficiais do direito brasileiro.